Projeto Formação para o Controle Social inicia 2ª Edição

O objetivo do projeto é qualificar e fortalecer a atuação dos conselheiros (as) da saúde e lideranças dos movimentos sociais que atuam na defesa do SUS em todas as unidades federativas do Brasil.

“O projeto é importante porque amplia e qualifica a participação da população na política de saúde, construindo lastro político para a defesa do SUS tanto na gestão participativa (controle social) quanto na agenda política dos diferentes movimentos sociais brasileiros que tem a saúde como pauta importante, mas em função das ações isoladas, possuem limitações em transformar aquela que é a preocupação número um do povo brasileiro em mobilização política mais ampla”, aponta o presidente da Fenafar, Ronald Ferreira dos Santos.

Na avaliação de Ronald, que estava à frente do Conselho Nacional de Saúde quando esse projeto foi desenvolvida, “esse processo de formação foi vital para a mobilização dos 4612 municípios e dos milhões de brasileiros que se envolveram na 16º Conferência Nacional de Saúde “Democracia e Saúde”.

As oficinas ocorrerão de fevereiro de 2020 a julho de 2020. Confira aqui as oficinas já agendadas em cada estado.(

Além da elaboração de materiais educativos o projeto prevê a realização de 84 oficinas de formação para o controle social. A duração de cada oficina é de três dias, nos quais serão discutidos seis grandes blocos temáticos (ver oficinas). Cada oficina contará com 30 participantes, sendo 20 vagas para conselheiros (as) de saúde e 10 vagas para movimentos sociais. Nas vagas de conselheiros (as) será respeitada a proporcionalidade de composição dos conselhos com 50% de usuários, 25% de trabalhadores em saúde e 25% de prestadores e gestores. As oficinas foram distribuídas pelos estados segundo sua população, sendo garantida pelo menos uma oficina por estado.

Sobre o Projeto

Em 2017, o Centro de Educação e Assessoramento Popular (CEAP) iniciou uma nova experiência formativa para o controle social no SUS, em parceria com o Conselho Nacional da Saúde – CNS, articulada pela Comissão Interinstitucional de Educação Permanente para o Controle Social do SUS (CIEPCSS) e financiada pela Organização Pan-Americana de Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) no Brasil.

Naquela primeira etapa foram realizadas 70 oficinas formativas, à luz da educação popular, com conselheiros (as) e lideranças sociais e populares de saúde em todos os estados brasileiros. Objetivou-se desenvolver ações que buscavam promover a atuação em processos de democratização do Estado, na garantia dos direitos sociais e na participação da população na política de saúde, reafirmando o caráter deliberativo dos conselhos de saúde, tendo em vista o fortalecimento do controle social no Sistema Único de Saúde (SUS).

Em 2019, a parceria entre CNS, CIEPCSS, CEAP e OPAS foi renovada e o Projeto de Formação para o Controle Social no SUS 2ª edição será realizado a partir de fevereiro de 2020.

Como participar

A seleção dos participantes será feita pelas Comissões de Educação Permanente dos Conselhos Estaduais de saúde de cada estado participante e por movimentos sociais.

Nesta edição a organização do evento disponibilizará alimentação (café da manhã e almoço) para todos os participantes e hospedagem aos participantes selecionados e não residentes no local da oficina, em local previamente estabelecido, conforme as possibilidades orçamentárias do projeto e de infraestrutura disponível nas cidades que sediarão as oficinas.

Saiba mais acessando o site do Projeto 

Da redação com CNS – Foto – Oficina de Formação para o Controle Social do SUS realizada em Tocantins
Publicado em 03/02/2020
Publicado por Ewerton Pereira  – Assessor Fenafar/Escola