Fenafar – 46 anos na luta em defesa dos farmacêuticos e do Brasil

Em 25 de outubro de 1974 realizou-se na cidade do Rio de Janeiro a assembleia que fundou a Federação Nacional dos Farmacêuticos. A entidade nasceu na efervescência da luta pela democracia no país e, também, num momento em que se discutiam nos âmbitos acadêmicos e profissionais questões relacionadas ao exercício da profissão farmacêutica, em razão da aprovação em 1973 da Lei 5991, que dispões sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos e Insumos Farmacêuticos. Ali, começava a se delinear o perfil da categoria. 

É nesse contexto que a Fenafar surge com a missão de defender os direitos e os interesses da categoria farmacêutica, defender a saúde pública, e defender a democracia e a soberania do nosso país.Passados 46 anos, esse tripé permanece sendo o fio condutor que sustenta os objetivos da nossa entidade, que atualmente congrega 23 sindicatos filiados. A presença da Fenafar, de norte a sul do Brasil, não se resume à atuação sindical, estamos também nos conselhos de controle social da saúde, fortalecimento os instrumentos de participação social, estamos ao lado de outras organizações do movimento social brasileiro na luta contra retrocessos e em defesa da Democracia.Para o presidente da Fenafar, Ronald Ferreira dos Santos, comemorar mais um ano de vida da entidade nacional dos farmacêuticos é motivo de orgulho e reflexão. “No momento em que o país vive uma grave crise política, econômica e sanitária, onde assistimos perplexos o governo permanecer de braços cruzados diante de mais de 150 mil brasileiros e brasileiras mortos por Covid-19, nossa categoria mostra sua resiliência e determinação em remar contra a maré, salvando vidas, exercitando seu compromisso de cuidar de quem precisa, praticando a solidariedade e a generosidade para lutar em defesa da vida. E, nossa entidade, a Fenafar, não se deixou abater mesmo com todos os ataques promovidos contra as organizações sindicais. Mesmo com a tentativa de nos calar e paralisar, nos mantivemos firmes no propósito de defender os direitos da categoria e lutar pela vida”, afirma.Nestes 46 anos, a Fenafar atua intensamente para afirmar a identidade do farmacêutico como profissional de saúde indispensável para promover as ações que envolvem o medicamento – – desde a sua produção até a orientação correta para o usuário sobre o seu uso racional. Essa luta sempre esteve vinculada à concepção da Saúde como direito de todos para a construção de um país menos desigual, mais soberano e desenvolvido.

Protagonizou ao longo de sua história momentos fundamentais para o avanço democrático nacional, participando ativamente de lutas pelo desenvolvimento nacional com justiça social e soberania.

Revista registra história de 4 décadas da Fenafar

Há alguns anos, a Fenafar publicou uma revista para registrar os principais momentos de sua história e compartilhar com a categoria e com a sociedade a trajetória do nosso movimento sindical, a luta de resistência contra a ditadura e pela democracia, nossa participação no processo de redemocratização, na construção do modelo de atenção à saúde e deste que é um dos principais sistemas de saúde do mundo, o nosso Sistema Único de Saúde. A nossa luta contra o projeto neoliberal e em defesa da soberania e do Brasil nos anos 90, o combate ao PL Marluce Pinto e toda a luta pela Farmácia Estabelecimento de Saúde, nossa contribuição na elaboração das políticas de Saúde nos anos 2000, a criação da Política Nacional de Medicamentos e da Política Nacional de Assistência Farmacêutica e, mais recentemente, nossa resistência contra os ataques aos direitos sociais e trabalhistas promovidos por este governo golpista.

Todas as principais lutas da Fenafar são lembradas na publicação, que dividiu a história da Federação em 4 períodos: de 1974 a 1984 – Surgimento e Estruturação, de 1985 a 1994 – As primeiras grandes lutas e o primeiro congresso, de 1995 a 2004 – A resistência ao projeto neoliberal e um novo projeto para o Brasil, 2005 a 2017 – A luta por avanços na Saúde e na valorização do farmacêutico.

Acesse a revista em versão digital disponível na íntegra em versão digitaldisponível na íntegra em versão digital,

Algumas datas que marcantes destes 41 anos da Fenafar

1991 – Contra a lei de patentes. Luta esta que mobilizou a sociedade dentro e fora do Congresso Nacional.

1993 – Inicia-se o movimento contra o Projeto Marluce Pinto, projeto este que desobrigaria a presença dos farmacêuticos nas farmácias e drogarias. Essa luta mobilizou estudantes e profissionais, chegando a reunir em Brasília, em 1997, numa manifestação nunca vista no movimento farmacêutico, cerca de 3 mil pessoas em passeata pela Esplanada dos Ministérios. A Fenafar participou ativamente, juntamente com os sindicatos de farmacêuticos, Enefar e alguns CRF;s, acompanhando comissão por comissão a tramitação desse malfadado projeto.

1994 – Mais uma batalha, desta vez contra o artigo da Medida Provisória do Plano Real, que liberava a venda de medicamentos em supermercados.

1995 – Fenafar lança a Campanha Nacional Pelo Uso Correto de Medicamentos, a qual se torna referência para a população em geral. Esta campanha contou com o apoio de várias entidades nacionais e de muitos parlamentares.

1996 – Fenafar, juntamente com a Enefar fazem frente às manifestações em Brasília e apresentam ao Ministério da Educação a “Proposta de Reformulação do Ensino de Farmácia no Brasil”. A proposta apresentada foi fruto de 10 anos de discussões em seminários e encontros com os diversos segmentos que compõe a categoria.

1998 – Mais uma grande batalha contra a falsificação dos medicamentos, marcada por uma Sessão Especial da Câmara dos Deputados alertando e solicitando ações, contundentes, das autoridades responsáveis, no sentido de punir os falsificadores.

1999 – Em comemoração aos 25 anos, realizamos o projeto Fenafar Presente, onde percorremos 10 estados e dezenas de municípios. Estivemos em contato com milhares de farmacêuticos e estudantes, através de reuniões, palestras, debates e entrevistas sobre os principais problemas que a categoria enfrenta no dia-a-dia do exercício da profissão. Todos os espaços concedidos e organizados pelos Sindicatos nos Estados serviram para mostrar a nossa cara e dizer que os farmacêuticos são fundamentais para a saúde da população e que precisam ter melhores condições de trabalho e de salário.

2001 – A Fenafar se empenhou no processo de convocação e organização da 1ª Conferência Nacional de Medicamentos e Assistência Farmacêutica. Este processo foi deflagrado formalmente a partir da Resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) em 09 de novembro de 2000.

2003 – Realização da 1ª Conferência Nacional de Medicamentos e Assistência Farmacêutica: Acesso, Qualidade e Humanização com Controle Social.

2003 – 12ª Conferência na Nacional de Saúde, onde a Fenafar participou da Comissão Organizadora e também com 6 delegados representando os trabalhadores da saúde.

2008 –  A Fenafar organiza uma grande manifestação em Brasília para pressionar a Câmara dos Deputados a colocar em plenário para votação o PL 4385/94 que dispõe sobre a Farmácia Estabelecimento de Saúde. No mesmo dia, foi lançada a Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Farmacêutica. Em razão dessa mobilização, depois de mais de 10 anos aguardando para entrar na Pauta, o projeto foi colocado na pauta do plenário em 20 de novembro de 2008. Recebeu duas emendas apresentadas pelo deputado Ricardo Barros que contrariavam a versão original do substitutivo. A Fenafar iniciou, então, o contato com as Comissões para que as emendas fossem rejeitadas, ação que foi vitoriosa, porque as emendas foram rejeitadas em todas as comissões.

2010 – A Fenafar participa ativamente do processo eleitoral no país, lançando uma carta dos farmacêuticos aos candidatos a governadores e à presidência da República, reiterando a importância de constar na pauta dos governos o compromisso com a defesa do SUS e de uma Política Nacional de Assistência Farmacêutica.

2011 – como preparação para a 14ª Conferência Nacional de Saúde, a Fenafar e a Escola Nacional dos Farmacêuticos realizaram os Encontros Regionais de Farmacêuticos, para debater o SUS e a Assistência Farmacêutica.

2011 – A Fenafar foi protagonista, ao lado de outras entidades, do movimento que ficou conhecido como Primavera da Saúde, iniciativa que tinha por objetivo garantir a votação da regulamentação da EC 29, definindo quais recursos são considerados investimentos em saúde e a fonte dos mesmos.

2012 – 7º Congresso da Fenafar

2012 – É lançado o Movimento Saúde + 10, coordenado pela Fenafar. O Movimento Saúde + 10 tinha o objetivo de coletar assinaturas para o Projeto de Lei de Iniciativa Popular que destina 10% das receites correntes brutas da União para a Saúde.

2013 – É entregue no Congresso Nacional as mais de 2 milhões de assinaturas do Projeto de Lei de Iniciativa Popular organizado pelo Saúde +10. O Projeto passa é recepcionado pela Câmara com o número de PLP 321/13.

2014 – Fenafar intensifica a luta pela aprovação do PL 4385/94. Junto com outras entidades compõe o Fórum Nacional pela Valorização da Profissão Farmacêutica. Mobilizações em todo o país são realizadas pela aprovação do projeto de lei. Finalmente em 2 de julho de 2014 a Câmara aprova o projeto que torna a Farmácia um Estabelecimento de Saúde.

2014 – Fenafar realiza as Oficinas de Avaliação dos 10 anos da Política Nacional de Assistência Farmacêutica.

2015 – 8º Congresso da Fenafar

2015 – 2018 – A Fenafar é eleita para presidir o Conselho Nacional de Saúde

2016 — Luta contra o Golpe e em Defesa da Democracia

2019 – 16ª Conferência Nacional de Saúde