Plano Nacional de Saúde: CNS analisa se documento contempla deliberações da 16ª Conferência

 

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) está em processo de análise do Plano Nacional de Saúde 2020-2023 enviado pelo Ministério da Saúde (MS). O documento foi contextualizado para os conselheiros e conselheiras do CNS na sexta-feira (23/10), durante sua 65ª Reunião Extraordinária, realizada virtualmente. A expectativa do colegiado é que as deliberações presentes no relatório final da 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8), realizada em 2019, tenham sido acatadas no plano. 

O Plano Nacional de Saúde 2020-2023 é o instrumento central de planejamento do Sistema Único de Saúde (SUS). Ele orienta a implementação de todas as iniciativas de gestão, explicitando os compromissos setoriais de governo, além de refletir, a partir da análise situacional, as necessidades de saúde da população e a capacidade de oferta pública de ações, serviços e produtos para o seu atendimento.“A mesa diretora achou importante fazer essa contextualização nesse momento que estamos vivendo. A partir dela, queremos um fazer um maior detalhamento do plano nos diferentes fóruns e comissões que compõem o Conselho”, destacou o conselheiro nacional de Saúde pelo MS, Neilton Araújo.

O plano foi contextualizado pelo coordenador de planejamento da subsecretaria de Planejamento e Orçamento (SPO) da secretaria executiva do Ministério da Saúde, Paulo Guilherme Ribeiro. “O documento foi enviado para o CNS seguindo as normas que regem esse envio e conta com 7 objetivos, 93 metas e 7 projetos”, explicou Paulo Ribeiro. Os objetivos estão ligados à atenção primária, prevenção e controle, atenção especializada, saúde indígena, medicamentos e insumos estratégicos, conhecimento científico, dentre outras áreas.

Considerações

Representando o segmento de usuários, o conselheiro nacional de Saúde pela Articulação Nacional de Luta contra a Aids (Anaids), Moysés Toniolo, reforçou a preocupação em identificar de que forma as questões da 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8) foram incorporadas ao plano. “Nos interessa saber qual o modelo de saúde que se pretende ter. Troca o governo, mas a saúde permanece”, frisou.

Representando o segmento dos trabalhadores e trabalhadoras do SUS, a conselheira nacional de Saúde pela Associação Brasileira dos Terapeutas Ocupacionais (Abrato), Priscilla Viégas, também se manifestou. “Apesar de entender que estamos vivendo um contexto de pandemia, temos que ter muito cuidado em colocar em execução esse plano, considerando as questões que estão inerentes como as deliberações do Conselho e da 16ª Conferência (8ª +8)”.

O conselheiro representante do segmento dos gestores da Saúde pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), Nelson Mussolini, destacou que o plano está bem desenhado e por isso não fez considerações.

Após a análise o CNS emitirá um parecer sobre o Plano. Por conta das condições impostas pelo contexto da pandemia, o prazo para isso ainda não foi definido.

Assista aqui 65ª Reunião Extraordinária do CNS 

Fonte: CNS
Publicado em 28/10/2020